Integrantes

Vencedor, em concorrência nacional (Brasil), do Prêmio Capes de Tese - Edição 2020, da área de Direito. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (Brasil). Promotor de Justiça, integrante do Ministério Público do Estado do Paraná (Brasil). Seus temas de pesquisa envolvem os conceitos de pessoa e de sujeito de direito, bem como as áreas do Direito de Família e do Direito da Infância. A partir do método foucaultiano, sua tese de doutorado conclui que, no Brasil, o Direito da Infância e suas práticas institucionais pertinentes à responsabilização penal de adolescentes são voltadas, prioritariamente, contra pobres e negros, colocando sob questionamento o objetivo democrático, e apartado de práticas discriminatórias, da Doutrina da Proteção Integral. Esse mesmo questionamento é transposto para a análise dos processos de acolhimento e de destituição do poder familiar, autorizando a formulação da tese de que o Direito da Infância brasileiro é um Direito de Família paralelo, voltado ao controle social, isto é, à economia da subjetividade, de famílias de negros e pobres.